O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (13) que a votação da proposta de reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro do ano que vem.
Segundo o senador, a decisão foi tomada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Jucá disse que o Palácio do Planalto “participou do entendimento”.
A informação foi divulgada, primeiramente, pela assessoria de imprensa do senador. Depois, em entrevista coletiva, Jucá confirmou o adiamento, mas acrescentou a possibilidade de o tema ser analisado antes de fevereiro, em uma eventual convocação extraordinária do Congresso Nacional.
Ao fazer o anúncio, o líder do governo no Senado disse que a reforma da Previdência é importante não para o governo Michel Temer, mas para os próximos governos e para o pagamento de aposentadorias.
“Por uma combinação entre o presidente Eunício e o presidente Rodrigo Maia hoje será votado o Orçamento federal. Sendo votado o Orçamento, forçosamente, na próxima semana não haverá um quórum da forma que nós queremos para votar a reforma”, justificou Jucá.
“Então a reforma vai aguardar mais alguns dias para possa ser votada ou em fevereiro ou até, se houver o entendimento entre os presidentes das duas Casas, em uma convocação extraordinária”, completou.
O governo vinha, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Defensor da proposta, Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.
Apesar de ter atribuído o adiamento a um eventual esvaziamento do Congresso na próxima semana, Jucá reconheceu que o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o tema.
“O número de adesões [à reforma] está crescendo, o PSDB fechou questão, outros partidos vão fechar questão. Então é preciso que haja tempo para maturar a solução […]. Portanto nós vamos agir com responsabilidade e equilíbrio e votar no momento que tivermos os votos”, contou Jucá.
Negociação
O governo vinha, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Defensor da proposta, Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.
Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes da base aliada já vinham sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto poderia ficar para o ano que vem. O governo vem enfrentando dificuldades para conseguir o número de votos para aprovar o texto.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois turnos.
Mais cedo nesta quarta, Rodrigo Maia afirmou que só colocará a PEC em votação quando o governo tiver uma margem de segurança para a aprovação. Segundo o presidente da Câmara, esse número é de ao menos 330 deputados.
Nesta terça (12), o próprio presidente Michel Temer já havia admitido a possibilidade de a votação ser adiada e só ocorrer em 2018. Temer, porém, defendeu que “é melhor “resolver isso logo”, e pediu apoio de deputados da base aliada que ainda estão indecisos sobre o assunto.
Orçamento de 2018
Além da dificuldade em conseguir uma margem de segurança para votar a reforma da Previdência, o governo também poderia enfrentar dificuldades com o quórum na próxima semana, o que deveria dificultar ainda mais a aprovação do texto.
Isso porque o presidente do Senado anunciou que colocará em votação nesta quarta a proposta de Orçamento para o ano que vem.
Com isso, caso o orçamento seja aprovado nesta quarta, a tendência é que o Congresso fique esvaziado na próxima semana.
