UPB aponta mudança populacional o que atinge repasses do FPM

A União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta, em nota, que duas cidades do estado terão redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê.

Nesses casos, a UPB orienta que os prefeitos dos municípios prejudicados entrem com recurso no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a revisão da estimativa de população, com o intuito de manter para o próximo ano os mesmos valores do FPM repassados atualmente.

Do outro lado da tabela, oito cidades obtiveram ganho populacional significativo, o que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, com acréscimo do repasse para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.

“Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão territorial e estávamos trabalhando com um ‘déficit’ de FPM. Com o aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do município, que estão em uma dificuldade tremenda”, disse o prefeito de Itambé, Eduardo Gama.

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