Senado aprova projeto que muda regras de controle de barragens e prevê multa de R$ 1 bilhão para empresas

O Senado aprovou nessa quarta-feira (2), um projeto que endurece o controle de barragens e estipula em até R$ 1 bilhão o valor da multa administrativa para empresas que descumprirem normas de segurança. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto é uma resposta às tragédias de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, ambas em Minas Gerais, provocadas pelo rompimento de barragens da empresa Vale.

Em fevereiro de 2019, o Senado havia estipulado que a multa poderia chegar a R$ 10 bilhões, mas o texto foi alterado na Câmara em maio do ano passado.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) votou a favor do projeto.

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