Pauta Livre – Por Rogaciano Medeiros

CLARIDADE

Uma luz na escuridão que predomina no sistema de Justiça. A sub-procuradora-geral da República, Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, defende, em parecer, a necessidade de o Superior Tribunal de Justiça discutir o pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Lula. Realmente, é o mínimo que o STF tem de fazer: apreciar a questão.

PARCIALIDADE

Ao defender a avaliação, pelo STF, do pedido de suspeição de Moro para julgar Lula, a sub-procuradora-geral da República, Áurea Maria Pierre, cita as fotos do juiz em conversas animadas de pé de ouvido com o senador Aécio Neves, que viralizaram nas redes sociais. Imagens que, em qualquer país sério, seriam suficientes para sacramentar a parcialidade e afastá-lo do processo.

JUDICIALISMO

A ação nefasta da mídia comercial, protagonista do golpe, tem imposto uma mudança de paradigma que resulta no que o ministro Sebastião Reis, do STJ, chama de “populismo judiciário”. Ele diz que hoje, em vez de justiça, predomina o sentimento de vingança. “Antigamente dizia-se ser preciso coragem para condenar. Hoje, deve-se ter coragem para absolver, coragem para não prender”.

OMISSÃO

“Nem o Ministério Público – que prega a tolerância zero – se insurge contra o vazamento indiscriminado de processos, de procedimentos em que a lei expressamente garante o sigilo”. Do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis, ao comentar os absurdos ocorridos com o “populismo Judiciário” que hoje toma conta do sistema de Justiça no Brasil.

INSUBORDINAÇÃO

Para o jornalista Luís Nassif, “encerrou-se a fase de subordinação das Forças Armadas ao poder civil”, como determina a Constituição nacional. Ele condena o fato de o Exército não ter punido exemplarmente o general Antônio Hamilton Martins Mourão, que defendeu golpe militar em palestra na maçonaria.

CAUTELA
Alvo de muitas críticas por não ter enquadrado o general Antônio Hamilton Mourão, que defendeu publicamente golpe militar, o comandante geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, alega que puni-lo agora só iria fortalecer os setores ultraconservadores que ainda têm influência nas Forças Armadas. Sem dúvida, a extrema direita está sobrando no Brasil.

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