Parlamentares aguardam troca de comando no STF e apostam em Fux para barrar juiz das garantias

Os parlamentares que buscam questionar a constitucionalidade da criação do juiz das garantias, presente no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, vão esperar a troca do plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a coluna Painel, da Folha. Até 19 de janeiro, quem toma as decisões é o ministro Dias Toffoli, favorável à medida. Ele será sucedido pelo ministro Luiz Fux.

Pelo fato de, em tese, Fux ser favorável à Operação Lava-Jato, os parlamentares acreditam que têm alguma chance de derrubar a medida caso ele esteja à frente do tribunal.

Ainda segundo a coluna, Toffoli disse acreditar que a medida protegerá juízes ao deixar mais blindadas suas decisões e que os tribunais ganharão mais tempo para instituí-la em regulamentação do Conselho Nacional de Justiça. A lei entra em vigor em janeiro.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *