Os festejos juninos e as responsabilidades dos gestores públicos – Jamile Calheiros

Tradicionalmente o mês de junho na Bahia é genuinamente dedicado aos três santos mais populares do Brasil; Santo Antônio, São João e São Pedro. Além da mesa farta, pela grande quantidade de produtos cultivados pelos agricultores da Bahia, as cidades do interior comemoram em grande estilo a festa junina. Muito licor, amendoim, fogueira e “arrasta pé” até o “sol raiar”.

Entretanto com a grave crise econômica, financeira e política pela qual o Brasil vem enfrentando, as festas juninas serão afetadas em cheio. Já é perceptível, sobretudo esse ano que os municípios baianos tentam “remar contra a maré” e mesmo assim tentam manter o costume dos festejos juninos. Para isso vêm adotando algumas medidas emergenciais como, por exemplo, a redução da quantidade dos dias de festa. Alguns municípios que possuem festas conhecidas e reconhecidas Brasil afora, provou do “remédio amargo” adotado pelo então presidente Temer. Amargosa, Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Mata de São João, Utinga e Camaçari cortaram na “própria carne”.

Entretanto, outras cidades baianas foram mais radicais. São Francisco do Conde, cidade rica, cancelou as festas alegando contenção. Cachoeira, uma exceção, manteve a mesma quantidade de dias de anos anteriores, Jequié também não seguiu a tendência da maioria, conseguindo inclusive ampliar os dias de festa, mas irá apresentar um São João sem as grandes atrações do cenário nacional. Santo Amaro, que não realizou a festa no ano passado por consequência das chuvas, irá fazer uma festa de menores proporções, segundo foi publicado no Jornal A Atarde.

O que ocorrerá esse ano não é novidade, já que o mesmo ocorreu em 2016, ano que foram realizadas as eleições municipais, e os prefeitos que eram candidatos à reeleição desistiram de investir em festas adotando o discurso de contenção de gastos.

O Ministério Público está cumprindo o seu principal papel de fiscalizador da lei através da instalação de procedimentos para verificar gastos excessivos nas festas juninas promovidas pelas prefeituras. Segundo o promotor de justiça Ariel José Guimarães Nascimento, “a fiscalização está sendo bem de perto no sentido de que a legislação seja cumprida, as licitações sejam feitas de forma correta e que os gastos públicos sejam diminuídos, realizados de forma razoável” conforme explicou na imprensa baiana.

Entretanto, apesar da crise e da contenção de gastos recomendado aos municípios baianos, o governo da Bahia tem apoiado a realização das festas regionais do mês de junho já que segundo o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, o São João é a marca do estado e vai promover atrações para turistas e baianos.

As cidades baianas tiveram acesso ao recurso para a elaboração da festa bem como sua programação através dos editais publicados pelo órgão de fomento ao turismo da Bahia, Bahiatursa, cujo prazo final de submissão da seleção pública das festas foi o dia 26 de maio. O edital apresentava cinco categorias com valores que variavam de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a categoria A, até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), categoria E, conforme foi publicado pelo Jornal Correio da Bahia.

Faltando 1 semana para o São João, é hora de arrumar as malas não esquecendo da roupa caipira e chapéu de palha além das comidas típicas dos festejos juninos, escolher uma cidade com tradição de muito “arrasta pé” e aproveitar os poucos dias de celebração da tradição das festas regionais do Estado. E não podemos deixar de pedir aos santos de junho uma festa pacifica e muito juízo aos gestores municipais.

Jamile Calheiros , é  advogada e Internaconalista. Especialista em Direito Público pela Unibahia e Política e Planejamento Estratégico pela Escola Superior de Guerra/ UNEB.

Foto: Daniel Dôrea

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