MP pede que Flávio Bolsonaro perca cargo no Senado, caso seja condenado por ‘rachadinhas’

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o cargo, caso seja condenado, com trânsito em julgado, no caso das “rachadinhas” (esquema em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários).

O pedido consta da denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na quarta-feira (4/11).

No pedido, os promotores também destacam que, caso os denunciados sejam condenados, eles devem ser impedidos de exercer função ou cargo público pelo prazo de oito anos, subsequentes ao cumprimento das penas.

Flávio Bolsonaro, filho do presidente jair Boslonaro (sem partido), o ex-assessor dele, Fabrício Queiroz, e mais 15 investigados foram denunciados por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das “rachadinhas”, na época em que Flávio atuava como deputado estadual.

Ademais, O MP ainda requer indenização em favor do Rio de Janiero, no valor mínimo de R$ 6.100.091,95 para reparação dos cofres públicos pelos danos causados por crimes de peculato imputados, de forma solidária, entre Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e o chefe de gabinete do senador, Miguel Ângelo Braga Grillo.

Como efeito da condenação criminal, o MP deseja que seja decretada em favor do Rio de Janeiro a perda de bens, direitos e valores relacionados direta ou indiretamente à prática de crimes. Inclusive, um dos alvos definidos pela promotoria é o apartamento situado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e que pertenceria ao senador.

Por fim, o Ministério Público requer a manutenção da prisão de Fabrício Queiroz e Márcia. Se aceitar, o juiz avalia se mantém a prisão domiciliar.

Cabe ressaltar que as investigações começaram em 2018, depois que um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Queiroz.

De acordo com o relatório, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, Fabrício Queiroz movimentou cerca de R$ 1,2 milhão.

A previsão é de que aproximadamente R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados no esquema de “rachadinha”. O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.

Defesa

O senador Flávio Bolsonaro segue negando veemente todas as acusações.

Em nota, a defesa do parlamentar afirma que está “impedida de comentar informações que estão em segredo de Justiça”.

“No entanto, pode afirmar que o parlamentar não cometeu qualquer irregularidade e que ele desconhece supostas operações financeiras entre ex-servidores da Alerj. A defesa garante ainda que todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da assembleia legislativa. E que qualquer afirmação em contrário não passa de fantasia e ficção”, acrescenta outro trecho da nota.

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