Maragojipe vai receber dinheiro do Governo federal para compra de cestas básicas e kits de higiene

O governo federal liberou recursos para a cidade de Maragojipe para a compra de cestas básicas e kits de higiene. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28).

De acordo com o governo federal, a liberação de recursos faz parte do repasse de mais de R$ 1,8 milhão para ações de resposta a desastres naturais, que foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além de Maragojipe, que vai receber R$ 122,9 mil, e Dário Meira, que vai ganhar R$ 152,6 mil, outros 15 municípios que ficam em Minas Gerais, Maranhão, Acre, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul vão ser beneficiados. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e beneficiarão cerca de 60 mil pessoas.

Segundo o governo federal, a compra de cestas básicas e de kits de higiene também motivou o repasse para Mâncio Lima (R$ 432,3 mil), no Acre; e de Conceição do Lago-Açu, no Maranhão (R$ 183,2 mil). Também foi publicada a liberação de R$ 140,2 mil para Bom Jesus do Tocantins (PA), afetada por chuvas intensas, para a aquisição de kits dormitório, de higiene e de limpeza.

Por causa das chuvas intensas no início do ano, outras duas cidades de Minas Gerais também receberam recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Itanhomi (R$ 24,7 mil) vai utilizar o repasse para o restabelecimento da trafegabilidade na cidade e Acaiaca (R$ 342,1 mil) para serviços em uma ponte de concreto. Já em Piripiri (PI), os R$ 150 mil serão destinados para restaurar uma passagem e ruas danificadas pelas chuvas.

O órgão federal explicou que, para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo governo federal.

Além disso, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. As prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

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