Maia: parecer sobre Previdência deve ser aprovado na CCJ na terça
O parecer sobre a reforma da Previdência deverá ser aprovado na terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM).
“Acho que amanhã vai passar e a gente vai terminar este processo na CCJ, que levou tempo demais, infelizmente. A partir da semana que vem, a gente começa o trabalho na comissão especial”, declarou o deputado, em Lisboa.
O parlamentar foi à capital portuguesa palestrar no VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para o presidente da Câmara, o sigilo em relação matéria é uma “decisão de curto prazo”. “Não sei se foi a melhor decisão, mas quando a reforma chegar na comissão especial não tem jeito. Os dados vão estar abertos, senão não tem como começar a trabalhar”, completou.
O Ministério da Economia decretou sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência. Com informações do Globo.
