Brumadinho: Vale do Rio Doce provoca mais uma tragédia em MG, já são 58 mortos e 305 pessoas estão desaparecidas

Foi difícil para Minas Gerais superar a dor das 19 mortes em Mariana, região metropolitana de Belo Horizonte, quando a barragem se rompeu e a lama de dejetos devastou o local, comprometendo o ecossistema da região até os dias de hoje. Passados três anos, o sentimento de traição volta à baila no Brasil, em especial entre os mineiros. A Vale, mineradora fundada nos anos 1940, foi capaz de permitir que uma tragédia ainda maior que a de novembro de 2015 acontecesse em Brumadinho, com o rompimento da barragem da Mina do Feijão. Já são 58 mortes confirmadas, 305 pessoas desaparecidas e 192 pessoas resgatadas. O número certamente irá subir, com a notícia de que a lama de rejeitos da mineradora alcançou um raio considerável. “Certamente há um culpado [pela tragédia de Brumadinho], ou mais de um culpado e o Ministério Público precisa trabalhar de forma adequada, sem espetacularização, na busca dos responsáveis pela tragédia”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que esteve em Brumadinho neste sábado

Na manhã de sábado, o presidente Jair Bolsonaro e parte de sua equipe fizeram um sobrevoo pelo local da tragédia e, quando regressar da viagem, ainda em Belo Horizonte, deverá anunciar novas ações por parte da União. “Depois de Mariana, a gente esperava que não tivesse uma outra (tragédia). Mas infelizmente temos esse problema agora”, disse o novo presidente, que fará essa passagem por Minas antes de fazer, na segunda-feira, uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, sequela do atentado a faca que sofreu em setembro passado.

Assim que soube do incidente em Brumadinho, o Governo Bolsonaro instaurou um gabinete de crise e determinou o envio de contingente militar lotado em Juiz de Fora para ajudar no socorro de vítimas e nas ações da Defesa Civil. Conforme o Palácio do Planalto, três ministros também seguiram para Minas Gerais para avaliar o tamanho do desastre: Ricardo Salles (Meio Ambiente), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Ainda sobram perguntas sobre o que aconteceu em Minas Gerais, mas o certo é que o acidente elevou a temperatura de um debate sobre a abordagem do Governo Bolsonaro para a gestão e proteção ambiental. O presidente brasileiro sempre demonstrou desdém pelo assunto e chegou a cogitar o fim do ministério do Meio Ambiente. Seu Governo já se mostrou favorável à intenção flexibilizar o licenciamento ambiental e dar mais autonomia às empresas para a gestão de projetos que demandem gestão de recursos naturais.

Imagem do repórter fotográfico Alexandre Araújo, que sobrevoou a área em helicóptero dos bombeiros.

Imagem do repórter fotográfico Alexandre Araújo, que sobrevoou a área em helicóptero dos bombeiros. ALEXANDRE ARAÚJO

Licenciamento e alertas de ambientalistas

O caso da Vale, além de tudo, é emblemático. A barragem de Brumadinho estava em vias de ser desativada –de fato, segundo a companhia, desde 2015 não recebia novos rejeitos da mineração– e tinha uma licença ambiental desde dezembro, concedida pela estadual Secretaria de Estado de Meio e Desenvolvimento Sustentável (Semad). “O empreendimento, e também a barragem, estão devidamente licenciados, sendo que, em dezembro de 2018, obteve licença para o reaproveitamento dos rejeitos dispostos na barragem e para seu descomissionamento (encerramento de atividades)”, afirmou a Semad. Segundo o presidente da Vale, a barragem havia sido auditada por consultorias que atestavam estabilidade, e a empresa fazia revisões periódicas da estrutura. Uma das companhias que a auditaram foi a alemã Tuv Sud, segundo Fabio Schwartsman. A empresa contava ainda com um sistema de sirenes de emergência para avisar potenciais perigos, mas há dúvidas se elas funcionaram durante o acidente. Os primeiros relatos ouvidos pelos bombeiros é de que não houve alerta sonoro antes do tsunami de lama.

Os ambientalistas e ativistas da região contestam tanto a Semad quanto a Vale sobre a situação da represa. Afirmam que há anos denunciavam os problemas da barragem, construída com a técnica mais barata e considerada menos segura, segundo os especialistas. “Se a lei proibisse a construção de barragens à montante (feita com os próprios rejeitos) acima de comunidades humanas, como fazem muitos países, teríamos menos desastres”, afirma Guilherme Meneghin, promotor responsável pelo caso do desastre de Mariana.

O panorama de Brumandinho está longe de ser isolado, ou um problema do atual Governo. Só em Minas Gerais há cerca de 450 barragens e ao menos 22 delas não têm garantia de estabilidade. A ex-senadora Marina Silva foi uma das vozes que elevaram o tom para apontar o erro do Brasil na gestão pública e privada com recursos naturais. “Depois de 3 anos do grave crime ambiental em Mariana, com investigações ainda não concluídas e responsáveis punidos, a história se repete como tragédia em Brumadinho. É inadmissível que o poder público e empresas mineradoras não tenham aprendido nada”, escreveu ela eu seu Twitter. “Como posso dizer que aprendemos após o acidente de Mariana?”, disse também o próprio CEO da Vale, que viu as ações da empresa despencarem nas bolsas no Brasil e no exterior. Segundo o canal GloboNews, o Governo de Minas conseguiu na Justiça uma decisão que obriga a empresa a ajudar no resgates e congela um bilhão de reais das contas da multinacional.

Bolsonaro, que visita neste sábado a área afetada.

Bolsonaro, que visita neste sábado a área afetada. HANDOUT REUTERS
Para Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, acidentes como este não são casuais. “Tragédias dessa magnitude não são acidentes, são crimes”, disse ela à revista Época, um lema que correu as redes sociais. “Que a tragédia de Brumadinho abra os olhos do Governo. Meio ambiente não é zoeira de esquerda: é respeito à vida das pessoas e do planeta. O Governo deve regular e fiscalizar com mais energia sem demonizar quem disso se ocupa”, escreveu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter.

À medida que passava o tempo, a tragédia de Brumandinho ia ganhando mais detalhes. Segundo as autoridades, não foi apenas uma barragem a se romper, mas três no complexo: o primeiro estouro de lama levou a que mais duas represas cedessem. Até a publicação desta reportagem, não havia uma lista oficial com o nome de desaparecidos. A angústia corria por telefone e grupos de WhatsApp na região, que trocavam informações sobre as tentativas de contato. “Muito provavelmente iremos resgatar somente corpos”, disse o governador de Minas, Romeu Zema.

O CEO da Vale, Fabio Schvartsman, lamentou tragédia.

O CEO da Vale, Fabio Schvartsman, lamentou tragédia. PILAR OLIVARES REUTERS

“Não temos noção do risco em Minas Gerais. Cidades podem desaparecer de uma hora para outra”

Miraí, em 2007, Macacos, em 2001, Mariana, em 2015. E agora Brumadinho. Os rompimentos de barragens em Minas Gerais remontam a 1986, quando foi registrado o primeiro acidente desse tipo, e as consequências são, historicamente, as mesmas: assoreamento de córregos e rios, cidades destruída pela lama e vítimas fatais. O Estado conta com cerca de 450 barragens e pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A Mina Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, que rompeu nesta sexta-feira e deixou pelo menos mortos e mais de uma centena de desaparecidos, estava “devidamente licenciada” e não recebia rejeitos desde 2015, diz a Secretaria. “Isso só mostra que não temos noção do tamanho do risco que há em Minas Gerais. Cidades inteiras podem desaparecer de uma hora para outra”, afirma Guilherme Meneghin, promotor responsável pelo caso do desastre de Mariana.

Os especialistas ouvidos falam de uma “repetição de Mariana”, apesar das diferentes proporções —enquanto a barragem de Brumadinho armazenava uma tonelada de rejeitos, a de Mariana armazenava 50 toneladas—. A estrutura de ambas, no entanto, era similar:  eram barragens à montante, o modelo mais barato, construídas a partir da compactação de terra. Essas barragens começam com a construção de um dique e um tapete drenante, que serve para eliminar a água no interior da estrutura. “Se esse tipo de barragem não tiver um sistema de drenagem muito bom, a água vai filtrando, pouco a pouco”, explica Polignano. “Hoje nem estava chovendo na região, não houve nenhum fenômeno externo, a estrutura rompeu devido à sua própria fragilidade. Não havia segurança”, acrescenta.

O aumento desse tipo de barragem, ou alteamento, como é chamado, é feito com o próprio rejeito em direção à barragem. Tanto em Mariana como em Brumadinho, essas construções foram feitas acima de zonas de aglomeração humana, como cidades e povoados. “O licenciamento ambiental é ridículo no Brasil. Para as empresas, é economicamente favorável construir esse tipo de barragens, mas elas representam um risco. Se a lei proibisse a construção de barragens à montante acima de comunidades humanas, como fazem muitos países, teríamos menos desastres”, critica Meneghin.

Outro tipo comum é a barragem à jusante, considerada mais segura, apesar de ser mais cara. Esta também começa com a construção de um dique e do tapete drenante, mas o alteamento é feito para o lado externo da barragem e não usa o próprio rejeito. Normalmente, se usa argila e pedregulhos, retirados de outro ponto da mina, em vez de água, para evitar filtrações e eventuais rupturas. Há três anos, depois do maior desastre ambiental do país, organizações civis mineiras apresentaram à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Mar de Lama Nunca Mais”, para exigir maior rigor no licenciamento de barragens e demandar que essas fossem construídas à jusante. O PL nunca foi votada. “É lamentável que mesmo depois de um crime ambiental do tamanho de Mariana não conseguimos mobilização política para fazer mudanças nesse sentido”, diz Polignano, um dos impulsores do PL.

Reparação

A lama decorrente da ruptura da barragem de Brumadinho destruiu o córrego do Feijão, afluente do rio Paraopeba, uma importante bacia hidrográfica do ponto de vista do abastecimento público. Os especialistas afirmam que a biodiversidade da região terá sequelas permanentes. “O rejeito de minério da Mina Feijão é parecido ao que atingiu o rio Doce e mata toda a fauna e flora aquática. A descontaminação é muito difícil. No rio Doce, por exemplo, a água não voltou a apresentar condições de uso”, explica Malu Ribeiro, coordenadora da ONG S.O.S. Mata Atlântica.

Mudanças na legislação que garantam a reparação ao meio ambiente e às vítimas é precisamente uma reivindicação de ambientalistas, promotores e cientistas. “Nesses casos, aplica-se o Código Civil, que prevê igualdade das partes, quando é claro que as empresas têm mais recursos que o cidadão cuja vida foi afetada. A Samarco [responsável por Mariana], por exemplo, recebeu mais de 60 multas e, até hoje, só pagou uma”, critica o promotor Guilherme Meneghin. “Esperamos que essa nova tragédia desencadeie novos procedimentos de reparação. Se não, só nos restará esperar a próxima tragédia”, conclui.

 

 

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