Estão abertas até sexta-feira (1º), as inscrições de propostas culturais a serem apoiados pelo Fazcultura. As inscrições online podem ser feitas pelo sistema Clique Fomento, disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.
Para apresentar um projeto os proponentes podem ser pessoas físicas ou jurídicas, domiciliados no estado da Bahia, devendo acontecer até 60 dias antes da realização do evento. O Fazcultura, Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, é executado pelas secretarias da Fazenda e de Cultura.
O Programa tem por objetivo apoiar com recurso financeiro projetos e atividades culturais, tendo como base a renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), pelo Governo da Bahia. Instrumento de fomento que contribui para o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras apoiarem a cena cultural do estado, valorizando a marca e a responsabilidade social da empresa.
O Fazcultura possui limites por proponente, conforme o tipo de proposta. Até 400 mil reais, para proponentes pessoas físicas e jurídicas; e até 1 milhão de reais, exclusivamente para pessoas jurídicas, quando for proposta cultural de: realização de longa metragem; montagem de ópera; obras e serviços de engenharia e arquitetura em bens imóveis de interesse cultural; recuperação de bens culturais móveis; realização de festival de qualquer segmento cultura; manutenção de instituição de direito privado de natureza cultural, sem fins lucrativos e declaração de utilidade pública. Confira as condições para que o patrocínio seja efetivado no site da Secult.
