ICMBio indica modificação do Rio Paraguaçu após operação de usina

Uma semana após suspensão do teste de calha na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) publicaram nota detalhando os dandos ambientais causados pelo equipamento. A barragem gerida pela Votorantin Energia fica no leito do Rio Paraguaçu, próximo aos municípios de Cachoeira e São Félix.

De acordo com os órgãos, pareceres técnicos, autos de infração e relatórios de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, indicam a modificação completa do regime hidrológico do rio. O destaque é para a escolha de motorização da usina, com longos períodos de vazão nula e curtos período de vazão elevada.

Isso provoca alterações abruptas, diminuindo a salinidade da água. Além disso, há prejuízo para os organismos aquáticos, que não têm tempo de se adaptarem. Os pareceres técnicos indicam diminuição de espécies de peixes e mariscos, desaparecimento de extensas faixas de manguezais, redução na capacidade de depuração de poluentes oriundos de afluentes urbanos – o que deixa a água com forte odor e risco de doenças de pele -, assoreamento do rio e consequente dificuldade de navegação, e agravamento da situação econômica de famílias que têm na pesca o único meio de sustento.

Ainda segundo os pareceres técnicos do ICMBio, o funcionamento da Usina Pedra do Cavalo deveria estar condicionada a diversas ações. Entre elas: elaboração de um novo hidrograma para vazão ecológica, monitoramento dos impactos ambientais, adequação da planta, motorização da usina e comunicação entre a usina e as comunidades tradicionais.

O grupo de trabalho que analisa os documentos é formado pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Vladimir Correia, e pelos defensores públicos do estado Maurício Moitinho, Lívia Almeida e Eva Rodrigues.

No último dia 3, o Grupo Votorantim e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciaram o adiamento do teste da calha que estava marcado para o dia 4. DPU na Bahia e DPE-BA haviam solicitado a suspensão do teste para proteger as comunidades remanescentes quilombolas e pesqueiras que vivem na região, que não foram consultadas sobre o evento. O teste foi remarcado para 17 de agosto.

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