Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto

Preso em Curitiba desde abril do ano passado, o ex-presidente Lula (PT) já tem direito a cumprir a pena em regime semiaberto. Um grupo de juristas, inclusive, já prepara um recurso aos tribunais superiores pedindo a aplicação imediada da medida.

Segundo o Correio Braziliense, o pedido terá como base a decisão tomada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, reduzindo a pena do petista de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão.

Os juristas e também amigos do ex-presidente tentam convencer a defesa e o próprio Lula a abraçarem a iniciativa. De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto. Eles calculam que o período de um ano de prisão já cumprido deve ser abatido dos oito anos e dez meses determinados pelo STJ.

Dessa forma, a pena cairia para menos de oito anos e abriria a possibilidade da progressão de pena – segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm direito a cumprir pena em regime semiaberto, no qual o preso passa o dia trabalhando e dorme na cadeia.

A ideia é debatida em grupos de advogados desde a semana passada, mas tomou corpo na segunda-feira (29), com a publicação de dois artigos que defendem publicamente a tese.

Lula foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

 

Bahia.ba

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *