Governo da Bahia lança protocolo que padroniza investigação de feminicídio no estado

Palmeira explicou que “o protocolo é a unificação de ações e procedimentos que visam dar celeridade e eficácia para a investigação do feminicídio e o julgamento dele. Isso representa uma conquista e, sem dúvida nenhuma, um avanço na proteção mais efetiva das mulheres”.

Segundo a secretária, o governador Rui Costa está decidido a enfrentar o feminicídio, que ela classifica como um grave problema que existe na Bahia. “Nós estamos acima da média nacional no índice, acima da média nacional no feminicídio. Estamos, então, fazendo o nosso dever de casa enquanto o governo, e aliados e unificados com os outros órgãos do Estado”.

Redução de outros índices
O secretário da SSP afirmou que a Bahia vem apresentando a redução de todos os índices de violência contra mulher, com exceção do feminicídio, que este ano apresentou seis casos a mais. “Para isso, nós ampliamos a forma de defesa e proteção às mulheres, permitindo que a delegacia digital registrasse as ocorrências de violência contra mulher. E, também através da delegacia digital, existe a possibilidade de requerer ao delegado de Polícia a medida protetiva que as mulheres precisam para ficar longe dos seus agressores”, disse Barbosa.

O vice-governador João Leão aprovou a iniciativa. “Esse protocolo de intenções que nós assinamos aqui é uma maneira de proteger as mulheres da Bahia e demonstrar que não vale a pena ter agressões. Nós estamos aqui tomando as providências cabíveis para que esses casos não venham a acontecer”, afirmou.

Denúncia
Para fazer a denúncia, as mulheres podem ir presencialmente a alguma das delegacias de Proteção à Mulher. “Se for um caso iminente, que está acontecendo, ligar para 190, e se ela já tem a medida protetiva, entrar em contato também através da Defensoria, do Ministério, da própria Polícia Militar, para que ela seja incluída no programa de atendimento, de visita da Ronda Maria da Penha”, informou o secretário da Segurança Pública.

A delegacia digital é uma opção se a mulher não quiser ou não tiver condições de ir presencialmente às unidades, podendo registrar a ocorrência e também requerer à autoridade policial algum tipo de medida protetiva contra o agressor.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *