Escola no Recife expõe bandeiras com símbolos nazistas em aula

Alunos do 3º ano do ensino médio do colégio Santa Emília, no bairro do Cordeiro, no Recife (PE), participaram de uma aula sobre a origem dos estados totalitários com a sala de aula tematizada com símbolos do nazismo. A aula, ministrada na semana passada, usou bandeiras com a suástica –que tem divulgação proibida no Brasil. A aula foi fotografada pela escola e publicada em sua página no Facebook. Na legenda das fotos, a escola diz que os alunos do 3º ano “tiveram uma super aula temática, quase uma superprodução” sobre origens dos Estados totalitários, suas características, conceitos e formas. “Será que eles curtiram? Com certeza!”, afirma a publicação.
A aula foi fotografada pela escola e publicada em sua página no Facebook. Na legenda das fotos, a escola diz que os alunos do 3º ano “tiveram uma super aula temática, quase uma superprodução” sobre origens dos Estados totalitários, suas características, conceitos e formas. “Será que eles curtiram? Com certeza!”, afirma a publicação. A postagem foi apagada depois que dezenas de pessoas questionaram a exaltação dos símbolos nazistas pela escola.
De acordo com parágrafo 1º do artigo 20 da Lei 7716/89, a incitação ao nazismo no Brasil é crime. O texto explica que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. Quem infringir a lei e for condenado, a pena varia entre dois e cinco anos de prisão.
O segundo parágrafo da lei explica que, “se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”, o juiz poderá determinar a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet. A determinação poderá ocorrer depois que o Ministério Público for ouvido ou existir pedido do órgão, mesmo que não haja inquérito policial.

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