No dia 14 de setembro, foi publicado o levantamento completo do Mapa do Turismo Brasileiro, que consiste na configuração territorial que deve ser trabalhado pelo Ministério do Turismo a partir de então. O Mapa é uma ferramenta fundamental para os municípios que defendem o turismo como estratégia de desenvolvimento e conduzem a definição de políticas públicas para o setor.
A atualização do Mapa do Turismo do Brasil é essencial tendo em vista que se faz necessário considerar e analisar o nível de desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras, bem como suas peculiaridades e especificidades. Esse instrumento de gestão irá influenciar a adequação da realidade de cada Estado brasileiro. O Mapa de Turismo é realizado a cada dois anos pelo próprio Ministério do Turismo, conforme a Portaria nº 268 de 28 de dezembro de 2016, que diz que o Mapa deve ser atualizado coincidindo com a data do primeiro ano de exercício do mandato dos prefeitos ou governadores.
No atual Mapa divulgado, foram listados 3.285 municípios em 328 regiões turísticas evidenciando, dessa forma, um grande crescimento em relação ao último mapa publicado no ano de 2016, quando foram registradas 2.175 cidades em 291 regiões. A Bahia cresceu 28% em relação ao número de município com vocação turística. No Mapa passado, 117 cidades participavam do Mapa do Turismo do Estado. Em 2017, foram incluídos mais 22 destinos, totalizando 150 municípios distribuídos em 13 regiões.
A atualização regular do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo, lançada este ano para fortalecer o setor de viagens no país. De acordo com o Plano, a partir de 2017 o Mapa passará a ser atualizado bienalmente.
A Bahia segue nas categorias A, B e C do Mapa, pois concentram grande fluxo de turistas domésticos e internacionais. São exemplos Salvador, Porto Seguro, Itacaré e Cachoeira, principalmente quando está cidade sedia a Feira Internacional Literária de Cachoeira e a Festa da Boa Morte, só para citar alguns eventos locais que atraem grande número de visitantes.
Entretanto, a novidade que surge nesse novo mapeamento são as cidades de Alagoinhas, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ipiaú, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus e Simões Filho. Apesar desses últimos destinos não possuírem tradição de fluxo turístico, alguns deles possuem relevância na geração e formalização de empregos e por isso, precisam de apoio, além de estabelecimentos de hospedagem, como é o exemplo de Mucugê localizado na Chapada Diamantina.
Entretanto, o município precisa cumprir alguns requisitos para ser incluído no Mapa de Turismo Brasileiro como, por exemplo, ter órgão responsável pela pasta de turismo além de destinar recursos para esta Secretaria via Lei Orçamentária. Tudo é iniciado com a com a inserção de documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização e após isso, as regiões cadastradas são validadas ou não pelos fóruns e conselhos estaduais de Turismo.
O Ministério do Turismo vem realizando um grande trabalho de conscientização junto aos gestores municipais e estaduais sobre a necessidade dessa vocação turísticas de seus respectivos municípios para que as políticas públicas e consequentemente os investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região. Então, é hora de “arregaçar as mangas” e refletir sobre as demandas dos municípios contidos no Mapa para que haja a geração de emprego e renda para as regiões através do incremento das atividades turísticas.
Jamile Calheiros , é advogada e Internaconalista.
Especialista em Direito Público pela Unibahia e Política e Planejamento Estratégico pela Escola Superior de Guerra/ UNEB.
Foto: Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Bahia#/media/File:Chapada_Diamantina_Panorama.jpg
