Operação da Gaeco cumpre mandatos por corrupção na saúde

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador e Feira de Santana durante a segunda fase da operação “Falso Negativo”, realizada durante o dia de hoje, 25, em todo o Brasil. Com a colaboração de mais de 500 servidores públicos engajados no combate à corrupção aos cofres públicos da saúde, foram cumpridos, no decorrer do dia, seis mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão no país. Durante a tarde, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou oitivas com integrantes e ex-integrantes da Secretaria de Saúde do DF, detidos. Seis investigados foram interrogados e, posteriormente, conduzidos para a Divisão de Controle e Custódia de Presos na Polícia Civil do Distrito Federal. Um dos investigados continua foragido.

A segunda fase da operação “Falso Negativo” apura prejuízo milionário ao erário, causado em razão de superfaturamento dos produtos adquiridos pela SES/DF. São objeto de investigação duas dispensas de licitação. Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com preços ofertados pelas demais concorrentes. Já em relação à segunda dispensa de licitação, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagnóstica, apresentou preço que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisições de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros órgãos pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O prejuízo decorrente do superfaturamento é superior a R$ 18 milhões, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes rápidos.

Além da Bahia, os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Florianópolis (SC), Palhoça (SC), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Nova Mutum (MT), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Rio de Janeiro (RJ). As medidas foram conduzidas pela Assessoria Criminal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e são resultado de investigação exclusiva do MPDFT, que apura suspeitas de crimes cometidos por servidores do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF, dentre os quais, organização criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, contra ordem econômica (cartel), corrupção ativa e passiva, todos estes crimes praticadas no curso de dispensas de licitação destinadas à compra de testes para detecção da Covid-19.

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