Operação Faroeste faz TJ-BA suspender promoções de magistrados

A Operação Faroeste, que investiga a suposta venda de sentenças no judiciário baiano para beneficiar um possível esquema de grilagem de terras no oeste do estado, fez com que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendesse a promoção de magistrados.

A operação, realizada dia 19 de novembro, em atendimento à decisão judicial do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve a cúpula do TJ-BA e por conta dela as eleições da Mesa Diretora do Tribunal, que seriam realizadas no dia 20 de novembro, agora só ocorrerão em 4 de dezembro.

Estão afastados dos cargos por 90 dias, por suspeita de envolvimento no caso, os desembargadores Gesivaldo Britto (presidente do TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso no sábado passado.

A decisão pela suspensão da promoção de magistrados, publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (28) e assinada pelo presidente em exercício, desembargador Augusto Lima Bispo, afeta todos os pedidos de promoção ao cargo de desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento.

Segundo uma fonte do TJ-BA, a juíza Marivalda Almeida Moutinho é uma das magistradas que buscam a promoção para o cargo de desembargadora. O TJ-BA, contudo, não confirmou esta informação.

Na decisão que gerou a Operação Faroeste, o ministro Og Fernandes, do STJ, narra que “quando se colocou em xeque a atuação do juiz Sérgio Humberto Sampaio nos litígios de interesse da organização criminosa, com oposição de exceções de suspeição, o desembargador Gesilvaldo Britto escolheu a juíza Marivalda Moutinho para atuar nas comarcas do oeste baiano”.

Informa também que a magistrada, “em virtude de outras ilicitudes funcionais, cumpriu pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais”, resultado de um Processo Administrativo Disciplinar de 2003, cujo motivo não é informado.

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Foto: Correio

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