Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto

O julgamento desta quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba, onde está desde abril do ano passado, quando foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. Caso ele receba autorização da Vara de Execuções Penais para sair do cárcere, não será impedido de viajar pelo País nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP). Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.

Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém. Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do País, por exemplo. Desde que começou a ser investigado na Operação Lava Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão deste tipo.

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Dirigentes do PT estão em Curitiba para preparar a possível saída de Lula da sala da Polícia Federal onde está detido. Eles trabalham com a hipótese de que o ex-presidente possa deixar o local ainda nesta sexta-feira (8).

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