STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, decidiu dar mais 30 dias para que seja concluída uma investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O inquérito foi aberto depois de delatores da Odebrecht terem acusado Aécio de receber R$ 50 milhões em propina para ajudar a empreiteira em seus interesses nas usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

Desde a abertura do inquérito, no ano passado, a defesa de Aécio tem negado as acusações.
O relator do inquérito é o ministro Edson Fachin. No entanto, com o recesso do STF, a decisão foi tomada pela presidente da Corte, que responde pelo plantão do tribunal.

A Polícia Federal havia pedido, em maio, a extensão das investigações por 60 dias, o que foi endossado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em sua decisão, dada na quinta (11), mas tornada pública neste sábado (14), Cármen Lúcia citou “o princípio constitucional da razoável duração do processo” e disse que “quanto menor a descontinuidade das providências processuais, tanto maior o respeito àquele princípio.”

“Pelo exposto, para evitar dilações [demoras] processuais indevidas, defiro o prazo de 30 dias para a conclusão das investigações”, decidiu. Após o fim das investigações, o processo voltará às mãos de Fachin.

Em seu acordo de colaboração premiada, Marcelo Odebrecht disse que combinou um pagamento de R$ 50 milhões a Aécio Neves. Desse total, R$ 30 milhões seriam repassados pela Odebrecht e os outros R$ 20 milhões pela Andrade Gutierrez. As duas empreiteiras integram o consórcio responsável pela construção da usina de Santo Antônio.

Em abril, Sérgio Andrade, acionista da Andrade Gutierrez, relatou ter pago R$ 35 milhões ao tucano, em depoimento na mesma investigação. Segundo o empresário, os valores foram repassados por meio de uma empresa de Alexandre Accioly, amigo do senador mineiro.

Antes, o delator Flávio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia, também relatou que o repasse a Accioly era referente a uma sociedade que nunca existiu de fato.

Em abril, Aécio prestou depoimento à PF no âmbito desta investigação. Naquele momento, o advogado do senador, Alberto Toron, disse que o tucano prestou “todos os esclarecimentos solicitados” e que, “por se tratar de empreendimento conduzido pelo governo federal à época, ao qual o senador e seu partido faziam oposição, não há nada que o vincule às investigações em andamento.”

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