PF realiza ação para combater fraudes no seguro-defeso na Bahia

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira, 6, dois mandados de busca e apreensão na Ilha de Vera Cruz. O objetivo da ação é desfazer um esquema suspeito que fraudava o seguro-desemprego de pescador artesanal, chamado de seguro-defeso. O ato é realizado em conjunto com a Secretaria de Previdência.

Segundo a PF, as investigações expõem que uma organização suspeita estava agindo desde 2012 e o objetivo era emitir declarações falsas de pescadores para pessoas que não exerciam essa profissão.

O seguro-defeso têm como benefício uma assistência financeira temporária aos profissionais que, durante o período que a pesca está proibida, são obrigados a paralisar as atividades para que as espécies sejam preservadas.

A PF também informa que ao menos 42 pessoas foram identificadas recebendo o seguro-defeso junto com outro benefício previdenciário, o que é considerado irregular. Essa identificação acarreta um prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil aos cofres públicos. Segundo a polícia, o montante total ainda será apurado na manhã desta quarta.

Os suspeitos do crime irão responder por estelionato e poderão cumprir pena de um ano e quatro messes a seis anos e oito meses de reclusão, somado de multa.

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