Cidades baianas ficam sem combustíveis; aeroporto e hospitais podem fechar

No terceiro dia da greve de caminhoneiros autônomos, nesta quarta-feira (23), o cenário no país foi de desabastecimento em postos de combustíveis, entrepostos de alimentos e restaurantes. Os efeitos devem se estender nesta quinta-feira (24).

Em Salvador, a falta de estoque aumentou a procura por produtos que vêm pelo mar, de acordo com o jornal Folha de São Paulo. Na Feira de São Joaquim, o preço da batata e da cebola aumentou e boxes passaram o dia fechado.

No interior da Bahia, a situação também é crítica. Nas cidades de Jequié, Poções e Planalto os postos de combustíveis estão sem estoque. Em Vitória da Conquista, somente dois postos ainda têm reserva. Um dos postos informou que os combustíveis estão reservados para viaturas e ambulâncias. As empresas de ônibus que operam na cidade informaram que reduziram a frota em alguns horários.

Em Ilhéus, o aeroporto pode suspender as atividades. O nível do combustível que abastece as aeronaves está abaixo e o setor de operações deve durar até esta quinta-feira, segundo a direção do aeroporto.

A cidade de Juazeiro também enfrenta os transtornos da paralisação. Caminhões que transportam oxigênio de uso hospitalar não estão chegando ao município. A maternidade, o hospital infantil e o pronto-socorro só têm estoque para mais dois dias. Por causa disso, de acordo com a direção da unidade de saúde, todas as cirurgias eletivas vão ser canceladas e serão atendidos na urgência apenas pacientes classificados como vermelho e amarelo.

Restaurantes também se queixaram. As redes Divino Fogão, Domino’s, Habib’s, Koni, Subway, Spoleto e The Fifties relataram problemas de abastecimento, segundo a Associação do setor (ANR).

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) diz se preocupar com o desabastecimento e o impacto no Produto Interno Bruto (PIB), segundo Renato Conchon, coordenador do núcleo econômico da entidade.

O protesto
Foram registradas manifestações de caminhoneiros em 24 estados, na terça-feira (22), com 384 pontos de rodovias bloqueados no início do dia que foram aumentando. Na segunda-feira (21), foram 188. Segundo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), foram 160 no Sul, 105 no Sudeste, 51 no Nordeste, 56 no Centro-Oeste e 12, no Norte. Em três dias, as manifestações resultaram em uma morte, um atropelamento, brigas entre motoristas e veículos danificados.

Deputados aprovam isenção tributária para diesel até o fim do ano

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) em votação simbólica uma versão desidratada da reoneração da folha de pagamento e zerou o PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano. O projeto ainda tem de ser analisado pelo Senado.

Pelo texto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), serão reonerados a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje desonerados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade.
Inicialmente, a Fazenda pretendia manter o benefício para apenas três setores.

O impasse entre governo e parlamentares travava a votação do texto há meses na Câmara. O relator já havia aceitado subir o número de setores beneficiados para 20 afim de conseguir um acordo no plenário.

O novo acordo, costurado às pressas, veio como resposta à crise gerada pela greve dos caminhoneiros, que chega ao terceiro dia causando desabastecimento nas cidades e aeroportos do país.

O governo anunciou na terça-feira (22) que zeraria a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) caso o Congresso aprovasse o projeto.

Em um cabo de guerra com o Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que incluiria no projeto a liquidação do PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Orlando Silva consultaram o economista Adriano Pires, que calculou em R$ 3,5 bilhões o impacto os cofres públicos com a isenção de PIS/Cofins até 31 de dezembro de 2018.

A conta do governo é diferente: o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), veio à Câmara no início da noite de quarta-feira para tentar retirar o artigo sobre o PIS/Cofins do texto. Após consultar o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, Marun afirmou que o impacto é de R$ 12 bilhões.

Apesar disso, mesmo partidos da base do governo defenderam a aprovação do texto, que teve todas as emendas rejeitadas e não foi votado nominalmente como é costume em projetos polêmicos.

Mesmo depois de aprovado o texto, Marun ainda discutia com o relator do projeto sobre o tamanho do impacto.

“Se eu estiver errado, parabéns. Se eu estiver certo, vamos ter que buscar uma correção, vamos ter que ir ao Senado, avaliar o que fazer”, disse Marun, antes de se dirigir a Orlando Silva:

“Acho que vocês cometeram um grande erro, um erro de cálculo que impacta neste momento. Se eu estiver errado, vou admitir, mas vou me sentir constrangido por ter causado este constrangimento.”

Depois da reunião com o ministro, Maia voltou a criticar o governo: “Ele é ministro do governo e tem que tomar cuidado porque aqui está todo mundo trabalhando de forma séria, querendo acertar, querendo ajudar. Aliás, muito mais do que o governo quis se ajudar, ajudar o Brasil nestes últimos meses”, afirmou.

Maia disse que os números da redução de preço do diesel anunciada pela Petrobras nesta quarta são muito parecidos com os do projeto aprovado pela Câmara.

“A conta para uns vale, para outros não vale. Talvez o governo queria ter um protagonismo exclusivo desnecessário”, afirmou.

A política de desoneração teve início em 2011. Os setores autorizados podem deixar de pagar a contribuição à Previdência de 20% sobre a folha de pagamentos e recolher de 1% a 4,5% do faturamento.

Com a derrota, Marun disse que o governo terá que reavaliar se irá mesmo editar decreto com a isenção da Cide, como havia sido anunciado no dia anterior.

“Não sei como vai ficar. Com esse erro de cálculo, eles liberaram um troço que não tem mais espaço nesta reoneração para a questão da Cide. Tudo agora tem que ser reavaliado”, disse o ministro à reportagem.

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