Bolsonaro e Mourão são diplomados em solenidade no TSE

Em tom conciliatório, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira, 10, que vai governar para todos os brasileiros independente de “origem social, sexo, cor, idade ou religião”. Diferentemente do que ocorreu na campanha, Bolsonaro também elogiou o processo eleitoral.

Ao se dirigir para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e demais ministros da Corte, pediu que o trabalho coletivo durante o pleito “seja exemplo da união em prol do Brasil” a partir do próximo ano.

“Agradeço a Justiça Eleitoral pelo extraordinário trabalho, a cada um dos servidores do TSE, Forças Armadas, a todos que participaram da eleição em uma demonstração de civismo e amor ao Brasil”, agradeceu o presidente eleito. Ele também parabenizou a “família da Justiça Eleitoral” ao receber o diploma que oficializa sua vitória nas urnas e de seu vice, Hamilton Mourão, em cerimônia de diplomação no TSE.

Bolsonaro disse estar honrado pelos votos que recebeu, mas pediu um “voto de confiança” dos que não o apoiaram para “juntos construir um futuro melhor para o Brasil”. Em sua fala, Bolsonaro afirmou que a defesa de um País próspero e seguro será o Norte e o compromisso de sua gestão. “Não mais à corrupção, à violência, a mentiras…. Não mais manipulação ideologia, submissão a interesses alheios, à mediocridade. Todos conhecemos a pauta histórica de reivindicação da população”, declarou.

O presidente eleito avaliou que “os desejos de mudança foram expressos de forma clara na eleição” e que a população quer “paz e prosperidade”. “Vivenciamos novos tempos e eleições demonstram prática de política distinta, com relação direta com eleitores. Segundo Bolsonaro, sua vitória nas urnas coloca o Brasil como exemplo em um momento de “profundas incertezas” no mundo.

Ele também se comprometeu a trabalhar com afinco para que “possamos olhar para trás com orgulho” daqui a quatro anos. Voltou a defender, ainda, posicionamentos de campanha como a soberania nacional.

Também defendeu o aumento da oferta de empregos e a construção de uma sociedade mais justa. “Nossa gente é trabalhadora, constituída por homens e mulheres, mães e pais. Gente que não mede esforço para obter o sustento de seus familiares.”

Bolsonaro chegou ao evento do TSE e encerrou o discurso com uma continência. E o clássico slogan: “Brasil deve estar acima de tudo, que Deus abençoe nosso País.” Ele chorou durante o Hino Nacional e foi recebido por gritos de “mito”.

O discurso foi feito na cerimônia de diplomação que oficializa o resultado das eleições presidenciais deste ano, dando o aval para a posse de Bolsonaro e de seu vice, que ocorre no dia 1.º de janeiro.

Estavam presentes o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, representando o chefe do Poder Judiciário, Dias Toffoli, que tem compromisso no Espírito Santo.

Para a sessão solene, a Corte Eleitoral reforçou a segurança do tribunal, como faz nas cerimônias de diplomação. Assim como no segundo turno das eleições, um perímetro em torno do prédio do TSE foi fechado, sem acesso ao estacionamento externo. Somente a imprensa credenciada e os convidados têm acesso ao local, que restringiu o atendimento nesta segunda-feira entre às 8h e às 12h.

Aptos

A diplomação é uma espécie de passaporte para o presidente eleito tomar posse no dia 1.º de janeiro. A entrega do diploma pela presidente da Corte Eleitoral confirma que Bolsonaro e Mourão cumpriram as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

Para um presidente eleito ser diplomado, por exemplo, seu processo de prestação de contas da campanha eleitoral precisa ter sido julgado pelo plenário do TSE, não necessariamente aprovado. No caso de Bolsonaro, as contas foram aprovadas com ressalva no último dia 4. Na ocasião, os ministros determinaram que a campanha devolva R$ 8.275 para os cofres públicos, em razão de irregularidades relativas ao recebimento de doação por fontes vedadas ou não identificadas.

Rosa Weber defende direitos humanos na diplomação de Bolsonaro

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu hoje (10) os direitos humanos durante cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, general Hamilton Mourão.

A diplomação é o último passo formal para que a chapa vencedora das eleições presidenciais de outubro possa tomar posse no dia 1º de janeiro.

Rosa Weber discursou após Bolsonaro e lembrou que é comemorado nesta segunda-feira (10) 70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para a ministra, a declaração assegurou que todos devem ser tratados igualmente e que as minorias devem ser respeitadas.

“A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados”, disse.

Eleições limpas

Sobre o resultado das eleições, a presidente disse que a entrega dos diplomas ao presidente eleito e seu vice representa a celebração de democracia e a consagração da vontade da maioria da população, que escolheu seu candidato por meio de eleições limpas.

“O TSE garantiu a certeza e a legitimidade do resultado das urnas e assegurou a vontade soberana do povo”, afirmou.

Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República no segundo turno, com 55,13% dos votos válidos, o equivalente a 57,7 milhões de votos. O candidato do PT, Fernando Haddad, ficou em segundo lugar, e recebeu 44,87% dos votos, que equivalem a 47 milhões.

A diplomação dos candidatos eleitos pela Justiça Eleitoral confirma que os vencedores do pleito cumpriram todas as formalidades exigidas pela lei, como a aprovação das contas financeiras da campanha, e estão aptos para tomarem posse e exercerem os mandatos.

A diplomação para os cargos de governador, senador, deputados estaduais e federais é realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.

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