Lula é condenado a 12 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia. A decisão, em primeira instância, foi proferida pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu Sérgio Moro nas ações da Operação Lava Jato.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, da OAS a da Odebrecht por meio da reforma e decoração do sítio Santa Bárbara frequentado pela família do petista, em Atibaia-São Paulo, com custo de R$ 1,02 milhão. Mais 12 pessoas também foram denunciadas no processo.

Em contrapartida, conforme o MPF, Lula mantinha ex-diretores da Petrobras que comandavam esquemas de corrupção com as empreiteiras.

Lula está preso desde abril do ano passado após condenação em segunda instância pela 8ª turma do TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro referente ao processo do tríplex do Guarujá

Além do caso do sítio, Lula é réu em outras 7 ações penais

Além da nova condenação imposta na Justiça Federal no Paraná, os advogados do ex-presidente Lula trabalham na defesa dele em outros sete processos que tramitam também no Distrito Federal e em São Paulo.

O mais conhecido deles, o do tríplex de Guarujá (SP), provocou a prisão do petista em abril do ano passado, quando se esgotaram os recursos dele na segunda instância contra a condenação imposta pelo agora ex-juiz Sergio Moro.

Lula foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do sítio de Atibaia.
A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sergio Moro.

Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro, da OAS e José Carlos Bumlai (responsáveis pelas obras no sítio); o proprietário do sítio Fernando Bittar, o advogado Roberto Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal.

A ação julgou as reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista.

Na ação penal do sítio de Atibaia, ele era acusado de ser favorecido pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com benfeitorias feitas na propriedade rural que frequentava. Cabe recurso.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha de S.Paulo em reportagem de janeiro de 2016.

Veja o que pesa contra Lula:

AÇÕES PENAIS

Tríplex
Setembro de 2016
Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça pela acusação de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex em Guarujá (SP). A ação teve origem na Lava Jato, em Curitiba. O caso agora está tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que funciona como terceira grau do Judiciário
O que diz a defesa de Lula: Afirma que o ex-presidente nunca assumiu a posse do imóvel e que os delatores mentiram para obter benefícios

Operação Janus
Outubro de 2016
Lula é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa por, segundo a denúncia, ter agido para favorecer a Odebrecht em Angola. A ação tramita no DF
O que diz a defesa de Lula: O ex-presidente nunca tratou dessas relações comerciais

Instituto Lula
Dezembro de 2016
Lula é réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, segundo a denúncia, ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede do Instituto Lula, em São Paulo. A ação tramita em Curitiba
O que diz a defesa de Lula: Nega a acusação e diz que o instituto funciona há anos em outro local

Operação Zelotes
Dezembro de 2016
A acusação diz que Lula praticou lavagem de dinheiro, tráfico de influência e integrou organização criminosa por fazer parte de esquema para beneficiar empresas na compra de caças. A ação tramita no DF
O que diz a defesa de Lula: Afirma que nem ele nem seu filho participaram participaram de atos ligados a essas empresas

Sítio de Atibaia
Agosto de 2017
Lula é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. A ação é julgada em Curitiba
O que diz a defesa de Lula: Acusação é perseguição política e não há provas de que o sítio seja de Lula

Operação Zelotes
2 Setembro de 2017
É réu sob acusação de corrupção passiva por favorecer empresas na edição da Medida Provisória 471, de 2009. A ação tramita no DF
O que diz a defesa de Lula: Afirma que o ex-presidente não praticou ato ilícito e que sua inocência precisa ser reconhecida

‘Quadrilhão do PT’
Novembro de 2018
Lula e Dilma se tornaram réus por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Eles são acusados de integrar organização criminosa
O que diz a defesa de Lula: O ex-presidente não praticou ilícito e sua inocência deverá ser reconhecida

Guiné Equatorial
Dezembro de 2018
Acusação trata de suposta lavagem de dinheiro devido a doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em troca de interferência em negócios de empresa brasileira no país africano. É o único dos casos que tramita na Justiça Federal em São Paulo
O que diz a defesa de Lula: Afirma que a denúncia não apresenta nenhum ato concreto do ex-presidente possa ser considerado tráfico de influência ou lavagem de dinheiro

DENÚNCIAS
Casos que ainda não viraram ações penais

Indicação para ministro
Setembro de 2017
Nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, em 2016, é abordada por suposto desvio de finalidade
O que diz a defesa de Lula: Afirma que não houve irregularidade e que no governo Temer o Supremo não impediu indicação semelhante ao ministério

Propina da Odebrecht
Abril de 2018
Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht foram denunciados sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro por, segundo a Procuradoria-Geral da República, terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral
O que diz a defesa de Lula: Diz que não houve crime e que os procuradores tentam apresentar denúncias sobre os mesmos fatos

ABSOLVIÇÃO
Além dessas ações penais e processos em andamento, uma das acusações contra Lula já foi decidida favoravelmente ao petista. Ele foi réu no Distrito Federal sob acusação de obstruir a Justiça, ao supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, mas o juiz responsável entendeu que não houve crime por parte do petista

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