Maragojipe: Tribunal de Justiça quer desativar comarca de entrância inicial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) poderá desativar comarcas de entrância inicial onde uma delas será em Maragojipe. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). O pedido de desativação foi feita pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.
Alguns advogados da região estão revoltados com a situação. De acordo com a classe muita gente já está seriamente prejudicada com a falta de um Juiz Titular na comarca e ainda será pior com o fechamento das entrâncias a exemplo em Maragojipe.

Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas. Em alguns grupos de Whatsapp, advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada. O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *