Rita Batista, que apresentou programa eleitoral do PT, recebe mais de 100 ataques racistas após as eleições. Saiba como denunciar

“Negona piranha”. “O que é isto? O saci Pererê”. “Frígida”. “Imunda”. “Agora vai vim (sic) o mimimi só porque ela é negra”. Foram centenas de ofensas. Ao todo, foram mais de 30 páginas de prints de ataques – a maioria impublicável – sofridos pela jornalista e apresentadora baiana Rita Batista, reunidos por ela em uma espécie de “dossiê” que apresentou à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado (MP-BA).

Apresentadora do programa eleitoral de Fernando Haddad (PT), ela foi uma das vítimas de ataques ou de ameaças nas redes sociais, após o acirramento da disputa política, nas últimas semanas. No caso dela, a situação piorou justamente no segundo turno.

Antes da campanha, vieram alguns xingamentos, ataques. Mas foi no dia 12 de outubro, data em que apareceu pela primeira vez na televisão, apresentando o programa eleitoral do então candidato à Presidência, que ela sentiu que as coisas mudaram.

A cada aparição no programa, mais ofensas em seus perfis nas redes sociais. Todos os dias, de forma difícil até de mensurar.

“As pessoas estão cegas. Então, para cada leitura, porque tem muito perfil falso, eu via exatamente o estado em que estão as coisas. Infelizmente, nosso país é, de fato, misógino, porque tem muito de ‘puta’, ‘vadia’. É a misoginia clássica, o machismo. O país é homofóbico e racista e isso só evidencia tudo que a gente fala há 518 anos”, disse Rita, em entrevista

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Jerônimo Mesquita, existe um clima de violência no país. “As pessoas fazem essas ameaças sob a ilusão da impunidade. Elas acham que a internet é um território livre, mas vira e mexe alguém é identificado. Não faz nenhum sentido você ganhar ou perder uma eleição e atacar o adversário”, diz ele.

‘Barbaridades’
No domingo (28), após o resultado das eleições, Rita postou parte dos prints que fez, ao longo dos dias de campanha. No texto, ela conta que esperou “pacientemente” para exibir alguns dos comentários que recebeu. “É uma miscelânea de barbaridades”, escreveu, em seu perfil no Instagram, onde alertou que estão enganados aqueles que acreditam que a internet é uma terra sem lei.

Na segunda (29), ela registrou uma denúncia. Tanto a Polícia Civil quanto o MP-BA estão investigando os ataques.

Durante as eleições, outras mulheres – negras e que costumam se expressar politicamente de forma pública – foram atacadas e ameaçadas. Só nas últimas semanas, foi assim com a jornalista Maíra Azevedo, a Tia Má, a atriz Erika Januza e a youtuber Nátaly Neri.

Ao CORREIO, Rita contou que aguardou o resultado das eleições para evitar que parecesse uma política de “vira votos” – muitos dos que a ofenderam eram eleitores declarados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“No domingo à noite, falei: a hora é essa, porque está tudo decidido. Vou expor o que eu posso expor, porque o resto está sob investigação e seria leviano levantar qualquer informação adicional antes de fechar o inquérito”, relembra.

No entanto, em nenhum momento, ela diz, pensou em fechar os perfis – restringindo-os aos amigos, por exemplo. “Não me abala. Eu sou preta. É triste dizer, mas a gente está acostumada com isso. É importante, inclusive, que a gente crie essa resistência, porque está muito longe de acabar. Então, vamos enfrentando. Graças a Deus, existem as instituições, os meios legais. Eu discuto, debato, respondo, printo”.

Promotora do MP-BA, Márcia Teixeira contou à reportagem que o órgão será uma das ferramentas a dar apoio à jornalista durante as investigações. Além do poder público, Rita também acionou advogados particulares. O que, segundo a promotora, é “devido à complexidade dos casos. Foram muitas ofensas e há muito a ser investigado”.

Ataques criminosos
Ainda não há um balanço de quantos casos de ataques virtuais teriam acontecido após as eleições. A Defensoria Pública do Estado (DPE), por exemplo, lançou, no último dia 15, o chamado Observatório de Intolerância Política – Bahia 2018, em conjunto com outras defensorias estaduais e com a Defensoria Pública da União (DPU).

Até esta quarta-feira (31), será possível fazer relatos de atos de violência por intolerância política sofridos por pessoas ou por coletivos, em um formulário no site da DPE (http://www.defensoria.ba.def.br). Um relatório com todas as denúncias recebidas no estado deve ser divulgado nos próximos dias.

O que se sabe, de acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Jerônimo Mesquita, é que, após a eleição, ameaças têm sido comuns – especialmente às minorias. “Gays, negros, transexuais, mulheres, nordestinos estão sofrendo ameaças”.

O conselheiro da OAB destaca que essa não é a primeira vez que isso acontece. Nas últimas duas eleições presidenciais, nordestinos foram atacados nas redes sociais. Em casos como o de Rita, porém, quando muitas pessoas proferiram as ofensas, cada caso deve ser avaliado – inclusive, cada autor poderá responder a um processo específico.

“As pessoas colocam para fora o pior de si. Mas cada pessoa que comete o ato é responsável pelo ato que comete. Quem ofendeu responde pelo seu crime”, comenta Mesquista.

Como denunciar
De acordo com o delegado João Cavadas, coordenador do Grupo de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME) da Polícia Civil, é possível identificar os autores desse tipo de crime. Uma das medidas que deve ser tomada é justamente comprovar as ameaças – a exemplo dos prints em redes sociais. Se a ameaça for por e-mail, por exemplo, é preciso mostrar a URL do site (ou seja, fazer um print de toda a tela), imprimir o email e levar à delegacia mais próxima.

“Se você foi ameaçado por um perfil criado especificamente para isso, é necessário que separe também o endereço da internet, não o nome do perfil. Isso é importante porque toda as solicitações aos provedores e às redes sociais envolvidos vão passar pela URL”, diz ele.

O grupo acompanha casos como o de Rita Batista, em apoio a delegacias de bairros ou especializadas que precisam de auxílio para identificar ou localizar os agressores. Embora o grupo esteja investigando o caso da jornalista e apresentadora, o delegado preferiu não entrar em detalhes sobre o que foi feito até então.

A partir desse material, tudo que tiver sido dito nessas postagens será apurado – só então, os crimes serão tipificados. Podem ser desde injúria comum ou racial, calúnia, difamação ou ameaça. Em seguida, os autores podem ser localizados pelo IP (o número que identifica um dispositivo eletrônico numa rede).

O problema, para o delegado, é justamente a impunidade. Todos esses crimes têm penas de, no máximo, três anos de detenção e multa. Na prática, ninguém que os comete vai, de fato, cumprir pena em presídio.

“É justamente a sensação de impunidade em relação a esses crimes. Às vezes, tem gente que acha que as pessoas fazem isso na internet porque é mais difícil de achar, mas não, fazem por causa da impunidade”, critica ele, que acredita que a legislação penal não seja atual o suficiente para acompanhar essas situações.

A promotora Márcia Teixeira afirma que “as pessoas precisam entender que é importante voltar a um estado civilizatório” e completou dizendo que enquanto esse estado não retornar, as instituições precisam estar prontas para oferecer suporte àqueles cidadãos que sofrem com agressões e ameaças à segurança e bem-estar. A promotora ainda alerta que o Ministério Público está preparado para direcionar as vítimas, ainda que as denúncias sejam das mais diversas.

Veja onde procurar ajuda em casos de violência

  • Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) –  Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré – Salvador, BA. Telefones: 0800-284-6800; (71) 3103-0490 e 3103-0491
  • Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos – Endereço: Rua Politeama de Baixo, s/n (Localizado em uma sala da Polinter – Complexo Policial dos Barris –). Telefone: (71) 3117 – 6109.
  • Cedap (Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa) – Atendimento médico, odontológico, farmacêutico e psicossocial a pessoas vivendo com HIV/AIDS. Endereço: Rua Comendador José Alves Ferreira, nº240 – Fazenda Garcia. Telefone: 3116-8888.
  • Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) – Oferece atendimento jurídico e psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência. Endereço: Rua Gregório de Matos, nº 51, 2º andar – Pelourinho. Telefone: 3321-1543/5196.
  • Cras (Centro de Referência de Assistência Social) – Atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Telefone: 3115-9917 (Coordenação estadual) e 3202-2300 (Coordenação municipal)
  • Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) – Atende pessoas em situação de violência ou de violação de direitos. Telefone: 3115-1568 (Coordenação Estadual) e 3176-4754 (Coordenação Municipal)
  • Creasi (Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso) – Oferece atendimento psicoterapêutico e de reabilitação a idosos. Endereço: Avenida ACM, s/n, Centro de Atenção à Saúde (Cas), Edifício Professor Doutor José Maria de Magalhães Neto – Iguatemi. Telefone: 3270-5730/5750.
  • CRLV (Centro de Referência Loreta Valadares) – Promove atenção à mulher em situação de violenta, com atendimento jurídico, psicológico e social. Endereço: Praça Almirante Coelho Neto, nº1 – Barris, em frente a Delegacia do Idoso. Telefone: 3235-4268.
  • Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – Em Salvador, são duas: uma em Brotas, outra em Periperi. São delegacias que recebem denúncias de violência contra a mulher, a partir da Lei Marinha da Penha.
  • Deam Brotas – Rua Padre José Filgueiras, s/n – Engenho Velho de Brotas. Telefone: 3116-7000.
  • Deam Periperi – Rua Doutor José de Almeida, Praça do Sol, s/n – Periperi. Telefone: 3117-8217.
  • Derca (Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente) Endereço: Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Telefone: 3116-2153.
  • Delegacias Territoriais – São as delegacias de cada Área Integrada de Segurança Pública. Segundo a Polícia Civil, os estupros que não são cometidos em contextos domésticos devem ser registrados nessas unidades. Em Salvador, existem 16 (http://www.policiacivil.ba.gov.br/capital.html).
  • Disque Denúncia – Serviços de denúncia que funcionam 24 horas por dia. No caso de crianças e adolescentes, o Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos oferece o Disque 100. Já as mulheres são atendidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas Para Mulheres da Presidência da República. Fundação Cidade Mãe – Órgão municipal, presta assistência a crianças em situação de risco. Endereço: Rua Prof. Aloísio de Carvalho – Engenho Velho de Brotas.
  • Gedem (Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do Ministério Público do Estado da Bahia) – Atua na proteção e na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero. Endereço: Avenida Joana Angélica, nº 1312, sala 309 – Nazaré. Telefone: 3103-6407/6406/6424.
  • Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia) – Maternidade localizada em Salvador que é referência no serviço de aborto legal no estado. Endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72 – Brotas. Telefone: 3116-5215/5216.
  • Nudem (Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado) – Atendimento especializado para orientação jurídica, interposição e acompanhamento de medidas de proteção à mulher. Endereço: Rua Pedro Lessa, nº123 – Canela. Telefone: 3117-6935.
  • Secretaria Estadual de Políticas Para Mulheres Endereço: Alameda dos Eucaliptos, nº 137 – Caminho das Árvores. Telefone: 3117-2815/2816.
  • SPM (Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres de Salvador) – Endereço: Avenida Sete de Setembro, Edifício Adolpho Basbaum, nº 202, 4º andar, Ladeira de São Bento. Telefone: 2108-7300.
  • Serviço Viver – Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Oferece atendimento social, médico, psicológico e acompanhamento jurídico às vítimas de violência sexual e às famílias. Endereço: Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal (IML) Telefone: 3117-6700.

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