Conheça as propostas de governo e os ministros do presidente eleito Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. Com 99,8% das urnas apuradas, o candidato do PSl conquistou 55,15% dos votos, contra 44,85% de Fernando Haddad (PT). Bolsonaro será o chefe do Poder Executivo pelos próximo quatros anos e receberá a faixa presidencial no dia 1º de janeiro de 2019.

Jair Bolsonaro é eleito o 38° Presidente do Brasil

Veja algumas das propostas do presidente eleito com base no programa apresentado ao TSE e entrevistas concedidas durante a campanha:

Segurança e direitos humanos

Bolsonaro defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais e acrescenta que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte. Em seu programa de governo, diz que a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência, como a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Ele também defende a redução da maioridade penal para 16 anos, é contrário à progressão de penas e as saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados saidões.

Economia

Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da Previdência, defende a implantação, no país, de um modelo privado de capitalização do setor. Como proposta para o sistema tributário do país, o programa  fala em unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”. O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, que deve assumir como ministro da Economia, disse, em conversa com investidores, que a intenção é criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.

Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada de “carteira verde e amarela”, que seria voltada ao jovem quando ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.

Pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família.

Saúde

Bolsonaro diz que as ações planejadas terão como foco “eficiência, gestão e respeito com a vida das pessoas” e que é possível fazer mais com os recursos atualmente disponíveis. Outra proposta é adotar o chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado em postos, ambulatórios e hospitais para reduzir os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais. Defende também o credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de Estado para médico.

Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos cubanos serão libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos passariam a receber integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é redirecionado, via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas), para o governo de Cuba.

Meio ambiente e Agricultura

No programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Bolsonaro não fez menção direta ao tema meio ambiente, mas apontava caminhos para agricultura. O novo presidente pretende criar uma “nova estrutura federal agropecuária”, que vai englobar diversas pastas. Durante a campanha, defendeu a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, mas nos últimos dias admitiu que poderá manter o Ministério do Meio Ambiente. O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e não concederá novos territórios para indígenas e quilombolas. Na área de agricultura, a proposta é atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.

Educação

O plano de governo diz que educação básica, do ensino infantil ao médio, será prioridade. Defende a educação a distância para o ensino fundamental como alternativa “para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. Para o ensino superior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Em entrevistas, defendeu a diminuição das cotas raciais em universidades e concursos públicos. Bolsonaro quer que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas.

Ciência e tecnologia

Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”. Em vez de os recursos do setor serem organizados por Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em produtos”. Os programas de mestrado e doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento na exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.

Política externa

Defende que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valoresque sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente, diz o programa, será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito regional, o plano de Bolsonaro prevê aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura” e países “sem viés ideológico”. Sobre o Mercosul, afirmou que não se pode “jogar para o alto” o acordo. “O que não pode é continuarmos usando acordos como esse em função de interesses ideológicos como

 

Bolsonaro confirma quatro ministros para seu governo

A definição do ministério do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deverá se acelerar nos próximos dias, mas os primeiros nomes foram confirmados hoje por ele. No poderoso ministério da Fazenda, que poderá ser renomeado para Economia, figura desde o início o economista Paulo Guedes. Para a estratégica Casa Civil, foi escolhido o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). E para o Ministério da Defesa, a escolha recaiu sobre o general reformado Augusto Heleno.

O economista Paulo Guedes, que comanda o núcleo econômico da campanha do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, fala à imprensa.
Paulo Guedes comandará o Ministério da Fazenda – Ferrnando Frazão/Agência Brasil

Na pasta de Ciência e Tecnologia, o astronauta brasileiro Marcos Pontes, que é tenente-coronel da Aeronaútica, também foi confirmado por Bolsonaro e ele próprio admitiu que aceitaria a missão.

A meta máxima de 15 ministérios, por exemplo, já não é uma certeza. A primeira polêmica surgiu com a tão anunciada e propagada pelo candidato fusão entre as pastas da Agricultura e Meio Ambiente. Após receber visitas de empresários, exportadores, e de representantes do agronegócio, ficou claro que é preciso analisar eventuais prejuízos na economia internacional com as possíveis mudanças. Hoje, o principal discurso de Bolsonaro é afirmar que irá ouvir e avaliar todas as vertentes políticas e econômicas antes de tomar qualquer decisão.

Civis  

Paulo Guedes é carioca, tem 69 anos, é formado em economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com mestrado pela Universidade de Chicago. É conhecido no meio acadêmico, tendo lecionado na PUC-Rio e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi um dos fundadores, em 1983, do Banco Pactual.

Também foi sócio-fundador e diretor executivo da JGP Gestão de Recursos, onde era um dos responsáveis pela supervisão da gestão do Fundo JGP Hedge e pela estratégia das operações. Tornou-se membro do conselho diretor da PDG Realty Empreendimentos e Participações, da Abril Educação e da Localiza Rent a Car. Ajudou a fundar o Instituto Millenium, um centro de pensamento econômico, e também foi sócio-fundador do grupo financeiro BR Investimentos, que se tornaria parte da Bozano Investimento.

O deputado federal Onyx Lorenzoni acompanha senadores chilenos em visita ao candidato do PSL à Presidência da República, Jair  Bolsonaro, na Barra da Tujuca, Rio de Janeiro.
Onyx Lorenzoni será ministro da Casa Civil – Fernando Frazão/Agência Brasil

O deputado gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi escolhido para a Casa Civil pelo trabalho de articulação legislativa desempenhado com sucesso no Congresso, meses antes do início da campanha, arregimentando maioria parlamentar de sustentação a Bolsonaro.

Onyx tem 64 anos, nascido em Porto Alegre, formado em medicina veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Está em seu quarto mandato como deputado federal, depois de exercer dois mandatos como deputado estadual.

No Congresso, Onyx  é apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos parlamentares mais influentes. Participou de 12 CPIs, com destaque para a dos Correios, e a da Petrobras. Em 2016, foi relator do projeto que transforma as 10 Medidas contra Corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), em lei.

Generais na Esplanada 

O general Heleno tem 70 anos, é nascido em Curitiba e formado na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). É considerado uma das pessoas que gozam do maior prestígio e respeito por parte de Bolsonaro.

Heleno foi o primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), de junho de 2004 a setembro de 2005. Antes disso, no início de sua carreira, foi primeiro colocado de sua turma de cavalaria na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

No posto de major, integrou a missão militar brasileira de instrução no Paraguai. Como coronel, comandou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), em Campinas, e foi adido militar da Embaixada do Brasil em Paris, acreditado também em Bruxelas.

General Augusto Heleno
General Augusto Heleno comandará o Ministério da Defesa – Arquivo/Agência Brasil

Como oficial-general, foi comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Centro de Capacitação Física do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército e do Gabinete do Comandante do Exército. O general também foi comandante militar da Amazônia.

O tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) Marcos Pontes tem 55 anos e é natural de Bauru (SP). Notabilizado como o primeiro astronauta brasileiro, que atingiu o espaço em março de 2006, à bordo de uma nave russa, após anos treinando na Nasa, irá comandar a pasta de Ciência e Tecnologia.

Formou-se no Colégio Liceu Noroeste, em Bauru em 1980. Em 1984, recebeu o bacharelado em tecnologia aeronáutica da Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga. Em 1989, iniciou o curso de engenharia aeronáutica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, recebendo o título de engenheiro em 1993. Em 1998, obteve o mestrado em engenharia de sistemas pela Naval Postgraduate School, em Monterrey, Califórnia.

Astronauta Marcos Pontes (Divulgação/Nasa)
Marcos Pontes comandará Ciência e Tecnologia – Divulgação/Nasa

Em junho de 1998, foi selecionado para o programa espacial da Nasa, para a candidatura a que o país tinha direito no programa espacial do governo americano, pelo fato de integrar o esforço multinacional de construção da Estação Espacial Internacional.

Iniciou o treinamento obrigatório em agosto daquele ano no Centro Espacial Lyndon Johnson, em Houston. Em dezembro de 2000, ao

concluir o curso, foi declarado oficialmente astronauta da Nasa.

Cotados

Também aparece cotado para um ministério da Infraestrutura o general da reserva Oswaldo de Jesus Ferreira, 64 anos, que atuou em Brasília como um dos coordenadores do plano de governo de Bolsonaro. O general, que chegou ao posto máximo da carreira como chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, tem como meta retomar as obras paralisadas, o que exigirá aumento das verbas para investimentos, hoje reduzidas.

Na área de educação e comunicações, surge o nome do general Aléssio Ribeiro Souto, que tem coordenado esta área do programa de governo, mas há políticos do DEM cotados para ser ministro da Educação – como o próprio ex-ministro Mendonça Filho.

Durante a campanha, surgiram informações sobre as possibilidades de fusão entre os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, assim como Educação e Cultura, além de Fazenda e Indústria, Comércio Exterior e Serviço. Não houve confirmações. Alguns setores reagiram às alternativas.

Como Bolsonaro conta com apoio da bancada ruralista, vários nomes foram colocados como eventuais candidatos para comandar a Agricultura. Na lista, estão Airton Spies, atual secretário de Agricultura de Santa Catarina; Frederico D’Avila, eleito deputado estadual pelo PSL de São Paulo; e Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR).

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