Bahia tenta frear aumento do rombo previdenciário

Os governadores eleitos em outubro encontrarão uma bomba-relógio: o crescimento acelerado do rombo dos regimes próprios de previdência dos estados. No entanto, a Bahia é um dos estados que adotaram medidas de ajuste fiscal que permitem conter o ritmo do crescimento do rombo e fazer algum tipo de investimento. As informações são do jornal O Globo.

No Estado, o desequilíbrio do regime de aposentadoria dos servidores fechou 2017 com rombo de R$ 3,37 bilhões e deve atingir R$ 4,08 bilhões neste ano. Todo este valor teria que ser arcado pelo tesouro estadual, mas com a adoção de medidas de ajuste, o aporte cai para R$ 2,5 bilhões. Entre as iniciativas do estado está a destinação de royalties de petróleo (antecipação de receitas) para o fundo previdenciário, que resultou em um aporte de R$ 908 milhões.

De cunho mais estruturante, o governo local também aprovou uma lei que altera as regras da pensão, condicionando a duração do benefício à idade da viúva/viúvo e criou um fundo de previdência complementar. Uma das novidades é que outros estados do Nordeste, como Sergipe e Piauí, estão aderindo à Previdência Complementar da Bahia para assegurar o mesmo aos seus servidores.

Além da Bahia, o Espírito Santo também faz um reajuste desde 2015. Foram três anos seguidos de congelamento dos salários dos servidores, além de corte de despesas com pessoal e custeio. O estado também criou em 2004 um regime de previdência complementar para novos servidores, limitando o valor do benefício ao teto do INSS e o restante complementado por este fundo na aposentadoria.

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