Tribunal de Justiça da Bahia libera presídio em Feira de Santana

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do estado divulgou nesta segunda-feira, 6, que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, atendeu a uma solicitação da pasta e suspendeu a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana.

Na decisão, Britto considerou o argumento de que o presídio de Feira de Santana (a 109 km da capital) não poderia ficar interditado parcialmente pelo fato de agravar o problema de superlotação em outras unidades prisionais do estado.

O Conjunto Penal de Feira de Santana sofreu interdição parcial no dia 26 de abril até o cumprimento de um termo de ajustamento de Conduta (TAC), causando a superlotação de complexos policiais, a exemplo das delegacias de Alagoinhas e Feira, e, por conta disso, a Seap precisou distribuí-los para outras cadeias.

“O Conjunto Penal de Feira de Santana possuía 340 vagas para 900 presos e, com recursos próprios, a Bahia ampliou para 1.356 vagas, com reformas e recursos de última geração, a exemplo de nove portais detectores de metais, circuito fechado de TV, controle de abertura e fechamento das celas, da água e da iluminação pelo nível superior, sem que haja necessidade de contato do agente penitenciário com os presos, entre outras melhorias”, consta do comunicado da Seap.

A secretaria ainda informou que, na semana passada, remanejou 14 agentes para a unidade e colocou em funcionamento mais um módulo.

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