Prefeitos apostam no São João para driblar queda na arrecadação

Com a desoneração da Cide-Combustíveis, reflexo da greve dos caminhoneiros, o que causará impacto na arrecadação dos municípios, aliada à redução estimada de 25% a 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS (imposto estadual), prefeituras baianas que tradicionalmente comemoram o São João e o São Pedro se agarram aos festejos como tábua de salvação para fazer a economia girar em junho e julho e, com sorte, honrar serviços básicos.

Cerca de 70% das cidades baianas mantêm a tradição das festas juninas. Contudo, a grande maioria, mais do que em outros anos, dependerá dos incentivos do governo do estado para realizá-las, cuja cifra, ano passado, chegou a R$ 9,5 milhões, e este ano ainda será definida, segundo o governador Rui Costa (PT).

Os recursos devem variar de R$ 100 mil a R$ 20 mil, a depender da população do município.

O reflexo dos festejos juninos na economia dos municípios é de importância tal que levou o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e também presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), a reunir-se com Rui na segunda-feira e solicitar a prorrogação do prazo para os municípios solicitarem incentivo da Bahiatursa, que foi estendido até 5 de junho. Muitas prefeituras perderiam o prazo, até ontem, para inscrever-se, em razão do bloqueio nas estradas.

Ele também fez um apelo e recomendou aos gestores que não cancelem os festejos, mas reduzam os custos iniciais previstos em 40% ou 50%. Ainda ontem, os municípios de Valença e Porto Seguro anunciaram cancelamento da festa. Dias antes, a prefeitura de São Francisco do Conde anunciou que em 2018 não vai ocorrer o popular Arraiá do Chico. A projeção da UPB é a de que para cada R$ 1 investido na festa há o retorno de R$ 8 a R$ 10 na microeconomia das cidades, movimentando setores de alimentação, vestuário, hospedagem e artístico.

Ele próprio, prefeito de Bom Jesus da Lapa, cortou um dos dias do São Pedro e diminuiu o custo da festa, de R$ 600 mil para R$ 400 mil. “O São João gera gastos, sim, mas o retorno é muito maior que o investimento. A festa será importante para arrecadar e para os próximos meses. Estou recomendando a todos os prefeitos que não cancelem, mas que diminuam os custos”, disse.

Queda

Na reunião que teve com o governador, Rui não estimou os recursos para as festas, mas garantiu a ajuda. A previsão inicial da UPB é a de que repasses do ICMS e FPM sofram queda abrupta de 25% a 30% em junho, julho e agosto. O estado também deverá sofrer com diminuição dos repasses federais.

Em relação à Cide-Combustíveis, do bolo arrecadado pela Bahia com o repasse oriundo do recolhimento do imposto, e que em 2017 somou quase R$ 84 milhões, de acordo com informações do site do Tesouro Nacional, 25% são destinados às prefeituras: R$ 21 milhões. Este ano, pouco mais da metade deste valor deixará de chegar aos cofres municipais a partir de junho.

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