Lula fica em São Bernardo do Campo e deve se entregar neste sábado

Ao invés de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal, como era possível segundo mandado de prisão expedido na quinta-feira, 5, pelo juiz Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), onde iniciou a carreira política. A partir das 17h desta sexta,6, quando o prazo formal se encerrou, aumentou a expectativa por um pronunciamento de Lula, que passou o dia em reuniões com lideranças partidárias e advogados. Apenas por volta das 18h, durante o discurso da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ele apareceu na janela e acenou aos manifestantes.

Assim que Lula saiu da vista da multidão, Jandira continuou:”O fato de Lula não ter se entregado em Curitiba não quer dizer que ele fugiu, ele está aqui, no Sindicato, protegido pelo povo brasileiro e pela militância”, salientou em cima do carro de som que revezou nomes em favor do ex-presidente, com críticas ao que avaliam se tratar de um “ativismo judicial” que teria atuação política contra o petista. Aliados questionaram a sentença, já que não avaliam que Lula seja culpado, e também o que seria uma “pressa” do juiz Sérgio Moro em determinar sua prisão.

A presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, disse que Lula não exerceu a “opção” dada pelo juiz Moro de se apresentar em Curitiba, na sede da Polícia Federal do Paraná (onde deve cumprir a pena em local especial) para ficar no Sindicado ao lado do povo e de aliados. Para ela, não houve afronta à Justiça e o pedido de prisão foi injusto, uma vez que para ela, a condenação não estaria sustentada.

Gleisi Hoffmann também defendeu necessidade de que se esgotem os recursos judiciais antes de dada a sentença. De acordo com o deputado baiano Afonso Florence, que estava no Sindicato, Gleisi teria falado em nome de Lula na mobilização.

Impasse judicial

O advogado Robson Sant’Ana, mestre em direto público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), explicou que os recursos para a segunda instância da Justiça não foram exauridos, já que ainda há prazo, até o dia 10 de abril, para que a defesa do ex-presidente apresente os “embargos dos embargos” ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“Quando houve a decisão do TRF4, entraram com embargos de declaração, que foram negados. Caberiam outros embargos e um dos argumentos dos advogados de defesa é que o juiz Moro deveria esperar o julgamento desses embargos”, explicou o advogado.

Segundo San’Ana, o embargo de declaração é um recurso feito quanto se alega omissão, contradição ou obscuridade na decisão de um juiz ou de um tribunal. Os embargos da defesa quanto à sentença de 12 anos e um mês de detenção em regime fechado foram negados, porém, ainda havia a possibilidade de se questionar essa negativa, com novos embargos. “A questão não é alterar a condenação, mas a defesa pode alegar obscuridade. Como não houve julgamento, não está sanado, não exauriu a segunda instância”, afirmou.

O advogado disse que esse foi um dos pontos do habeas corpus da defesa do ex-presidente, que foi negado ainda na tarde de ontem pelo Superior Tribunal de Justiça.

Outro questionamento que deve se intensificar no âmbito jurídico é quanto a possibilidade de prisão depois de julgamento no 2º grau da Justiça.

Nelson Pellegrino (PT-BA) lamentou o fato de a presidente do STF, Cármen Lúcia, ter pautado o habeas corpus na última quarta, 4, ao invés das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que tratam da prisão depois de sentença condenatória na segunda instância judicial.

O ponto central da crítica está no voto da ministra Rosa Weber, que no caso específico do Lula negou o habeas corpus, mas frisou ser contra a prisão por decisão de 2°grau e que teria decidido em prol da “colegialidade” – em referência ao entendimento da Corte de que é possível a execução de uma pena depois de esgotados os recursos ordinários.

Pellegrino lembrou que o ministro Marco Aurélio Mello pediu diversas vezes durante o julgamento que sejam pautadas as ADCs. “O tribunal está dividido e não é com o expediente de não pautar que vai resolver o problema”, opinou.

A presidente do STF Cármen Lúcia pautou para a próxima quarta, 11, o pedido de habeas corpus que pede a liberdade de Antônio Palocci e o habeas corpus do deputado federal Paulo Maluf, que o concedeu prisão domiciliar. Isso pode adiar a discussão quanto ao pedido que trata da prisão de condenados em segunda instância, que o ministro Marco Aurélio Mello teria sinalizado que solicitaria colocá-lo em discussão já na próxima semana.

Apoio

Lula, que chegou na noite de quinta,5, ao sindicato, recebeu a solidariedade de diversos aliados, entre eles de dois pré-candidatos à presidência da República, Manuela D’Avila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol). A ex-presidente Dilma Rousseff e lideranças de movimentos sociais também visitaram o ex-presidente da República.

A bancada baiana do PT também se solidarizou. Estiveram em São Bernardo, pelo menos, os deputados federais Afonso Florence, Jorge Solla, Caetano, Valmir Assunção e Nelson Pellegrino. Também o presidente do PT na Bahia Everaldo Anunciação e os deputados estaduais Neusa Cadore, Rosemberg Pinto e Bira Corôa.

Florence disse que Lula estava “muito sereno” e com uma “percepção lúdica do que estava acontecendo”.

Fim das negociações

Já o deputado Valmir Assunção (PT), que está desde a manhã desta sexta, 6, no Sindicato dos Metalúrgicos, disse que o ex-presidente Lula já esperava que Moro fosse pedir sua prisão depois do término da caravana do PT pelo Sul do Brasil.

Ele confirmou ainda que a PF encerrou as negociações com a defesa de Lula e o combinado é que após a missa em homenagem a Marisa Letícia, na manhã deste sábado, 7, ele se entregue.

De São Paulo, Lula será transferido para Curitiba em um jato da PF.  Caso o ex-presidente não cumpra o acordo, a PF não abrirá mais negociação e cercará o Sindicato dos Metalúrgicos até que o petista se entregue.

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