MP participa de capacitação sobre gestão pública no Recôncavo

A participação dos cidadãos no controle da gestão pública e a importância da atuação dos conselheiros municipais na prevenção e combate a irregularidades serão temas em debate nos próximos dias 23 e 24 de agosto, das 8h às 18h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, durante ciclo de capacitação promovido pela Rede de Controle de Gestão Pública. O evento, que tem como tema o “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”, terá a participação da chefe do Ministério Público do Estado da Bahia, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.tce.ba.gov.br/eventos.

A Rede de Controle foi criada em 2009 com o objetivo de aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Na Bahia, ela é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

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