Com recursos Lula pode conseguir vaga para eleição de 2018

Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência da República em 2018 – ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Há pelo menos dois cenários em que o nome do petista poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.

O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. “Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016”, afirmou.

“Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF4. Resta saber se conseguiria”, disse Silvana Battini, professora de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em direito eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. “Essa decisão do TRF4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, o juiz simplesmente poderá dar a liminar, que nem precisará ser referendada pelo STJ, e garantir a candidatura”, afirmou.

A outra possibilidade de o petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre quinze e trinta dias, mas pode se estender ainda mais, se houver rejeição.

Defesa – Advogados do PT disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF4 deverá absolver o ex-presidente.

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