MPF realiza audiência pública para discutir usina em Maragogipe

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) realiza no próximo dia 8 de junho, às 9h, uma audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Cajá, em Maragogipe. A intenção, segundo a entidade, é debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo.

A usina, operada pelo Grupo Votorantim, está localizada na área de proteção ambiental da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, nos municípios baianos de Cachoeira e Evento será realizado no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, no dia 8 de junho São Félix. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está em atividade, mas está com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009.

O procedimento de licenciamento depende de aval do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que em função da existência da reserva na região, precisa de liberação do ICMBio, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

O instituto manifesta-se contrário à renovação da licença, argumentando a falta de estudos específicos que analisem os impactos ambientais do empreendimento sobre a reserva, da ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

(BocaoNews)

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